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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 04/05/2006 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação da “atualização 2006” do Plano de Ação Quadrienal 2004 – 2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC. » Informações Complementares	1	4/5/2006	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 10/01/2006 -- Revogado Autorizar, em caráter provisório, a utilização do sistema de gerenciamento de vazão de gás, marca FLOBOSS, nos processos de Medição Fiscal, Apropriação e Transferência de Custódia. » Informações Complementares	1	10/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 03/01/2006 -- Projeto aprovado Regulamento de Avalição da Conformidade para profissionais na Área de Turismo » Informações Complementares	1	3/1/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios) » Informações Complementares	1	9/6/2005	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 04/01/2005 -- Revisto Autorizar, em caráter opcional, a Filizola Balanças Industriais S. A. a fabricar, comercializar e submeter às verificações metrológicas, portando a marca FILIZOLA, os modelos constantes no quadro anexo à Portaria. » Informações Complementares	1	4/1/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 20/05/2004 -- Revogado Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e o Plano de Ação Quadrienal 2004/2007. » Informações Complementares	1	20/5/2004	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 13/01/2004 -- Revisto Aprovar, para venda direta ao público, os modelos P3, P6, P7/2, P15 e P15/2 e P30, de instrumento de pesagem não automático, marca C&F. » Informações Complementares	1	13/1/2004	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007". » Informações Complementares	1	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 08/01/2003 -- Projeto aprovado Estabelecer as unidades legais que devem ser usadas na indicação quantitativa nas embalagens de ataduras de crepom, ataduras ortopédicas, compressas campo operatório pré-lavadas e compressas de gaze. » Informações Complementares	1	8/1/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 07/01/2003 -- Situação: Em vigor Alterar os subitens 1.3 e 1.5 da Portaria INMETRO/DIMEL n.052/97, que passam a ter a seguinte redação : 1.3 Marca : PETROPURO 1.5 Fabricante : PETROPURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço : Avenida Lucílio de Held, 339 Jardim Coliseu - Londrina PR » Informações Complementares	1	7/1/2003	Em vigor	Íntegra

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